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En: URGENTE
Remetente: UNIRR  <unirr@alternex.com.br>
Data  de  Envio: 2000-01-23  19:08:47.000
Atenção Pessoal,

Aqui está o texto do Joao Paulo, da Obore, sobre a decisao do juiz de Sao
Paulo de fechar as radios comunitarias.

Atenciosamente,

Equipe e coordenação UNIRR

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-----Mensagem original-----
De: Joao Paulo Charleaux Roque <charleaux@zipmail.com.br>
Para: unirr@ax.apc.org <unirr@ax.apc.org>
Data: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2000 17:07
Assunto: URGENTE


18/01/2000 – Terça-feira


Juiz determina fechamento de todas as rádios comunitárias de São Paulo


João Paulo Charleaux Roque
São Paulo (SP) – Brasil


    O juiz federal José Marcos Lunardelli determinou o fe-chamento de todas
as 2 mil rádios comunitárias de São Paulo até o dia 6 de fevereiro. As
rádios que permanecerem abertas estão sujeitas a pagamento de multa diária
de R$ 5 mil  (aproximada-mente US$ 2,5 mil).
    Em sua decisão, o juiz levou em conta o argumento da Aesp (Associação
das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), filiada a Abert
(Associação Brasileira de Emisso-ras de Rádio de TV), de que sinais emitidos
por emissoras comu-nitárias podem derrubar aviões ou interferir na
comunicação da Polícia, de Ambulâncias, e do Corpo de Bombeiros.
    Mas o coronel da Aeronáutica, Ricardo Nogueira, do Ser-viço Regional de
Proteção ao Vôo, de São Paulo, nega a versão de que essas rádios possam
prejudicar a comunicação das aero-naves. Ele declarou, em entrevista à
Revista Imprensa deste mês, qualquer emissora que transmitir seu sinal com
aparelhos de bai-xa qualidade ou defeituosos pordem provocar a “invasão”.
No-gueira afirma que até a Rádio
Globo, emissora do maior conglo-merado de comunicação de todo o Brasil, já
interferiu na faixa da Aeronáutica há alguns anos atrás.
    Respostas – O Fórum Democracia na Comunicação, que reúne 900 emissoras
comunitárias, deve recorrer da decisão, que considera inconstitucional.
    A ABI (Associção Brasileira de Imprensa) discute o as-sunto hoje, às 15h
(horário de Brasília), em sua reunião ordinária. Cícero Sandroni, diretor
secretário da ABI, adianta que: “a ABI é a favor das rádios comunitárias, em
princípio, mas não discute decisão judicial.”
    O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo,
através de seu diretor de Cultura e Comunicação, Amilton Vieira,
pronunciou-se contra a decisão. Para ele, o juiz cometeu um “absurdo, porque
essas rádios não interferem coisa nenhu-ma”. Amilton ironiza a determinação
da Justiça dizendo que “se essas rádios interferem na rádio da Polícia,
então, as grandes emissoras fazem os satélites cair. É um absurdo.”
    Tanto o Sindicato dos Jornalistas quanto a ABI promete-ram divulgar uma
nota de repúdio ainda na tarde de hoje. (JP/Brasil)

18/01/2000 – Terça-feira

Caçada às rádios comunitárias “é para ocultar gastos da Anatel”


João Paulo Charleaux Roque
São Paulo – Brasil


    A decisão do juiz federal, José Marcos Lunardelli, de fe-char todas as 2
mil rádios comunitárias de São Paulo até o dia 6 de fevereiro é uma
“desculpa para os gastos de  R$ 98 milhões (aproximadamente US$ 49 milhões)
que a Anatel (Agência Na-cional de Telecomunicações) teve na compra de
rastreadores de sinais.”
    A acusação foi feita hoje pelo presidente da Abraço (Asso-ciação
Brasileira de Rádios Comunitárias), José Soter. Ele se re-fere aos gastos
que a Anatel teria feito na aquisição de equipa-mentos que permitam
localizar o emissor de sinais de rádios clandestinas.
    A Abraço entrará com ação judicial para tentar suspender a liminar do
juiz, em São Paulo. Ao mesmo tempo, envia emails e cartas para todos os
parlamentares brasileiros e entidades de re-presentação da sociedade civil
denunciando o que considera um “arbítrio” da Justiça. (JP/Brasil)

18/01/2000 – Terça-feira


Itália solidariza-se com rádios comunitárias perseguidas no Brasil
Radio Popolare de Milão divulgou nota de solidariedade e levou a notícia ao
ar em cadeia nacional




João Paulo Charleaux Roque
São Paulo – Brasil


Exatamente às 16h20 (19h20, em Milão), entrava no ar para toda a Itália a
seguinte notícia: “o juiz federal José Marcos Lunardelli determinou o
fechamento de todas as 2 mil rádios co-munitárias de São Paulo até o dia 6
de fevereiro. As rádios que permanecerem abertas estão sujeitas a pagamento
de multa diária de R$ 5 mil  (aproximadamente US$ 2,5 mil).”
    O correspondente brasileiro da Radio Popolare de Milão, José Luis Del
Roio, levou ao ar a notícia em horário nobre. Ime-diatamente, a direção da
Radio Popolare divulgou nota de repú-dio e solidariedade a todas as
emissoras de São Paulo que sofrem com a perseguição.
    A Radio Popolare dedicou 10 minutos de sua programação para a notícia
sobre o fechamento das rádios. Del Roio informava para os ouvintes italianos
sobre “a importância as rádios comu-nitárias no Brasil para auxiliar em
questões como saúde, educa-ção e nas inundações frequentes nesta época do
ano, em São Paulo, um conglomerado de 20 milhões de habitantes.”
    Os ouvintes da Radio Popolare, líder de audiência (como rádio de
notícias) na Lombardia, região com 8,5 milhões de ha-bitantes, ficavam do
“interesse das grandes emissoras em com-bater as pequenas rádios,
concorrentes em audiência.” (JP/Brasil)


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http://www.zipmail.com.br   O e-mail que vai aonde você está.


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